Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECLARAÇÃO
“CRIA PROVISÓRIAMENTE, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES AS SESSÕES ORDINÁRIAS/ITINERANTES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.”
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA JOSÉ GARBÚGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA COTA DE CONSÓRCIO DE CAMINHÃO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 735/01 COMO FORMA DE PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTO NIVELADORA.
“ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAR DO CARGO DE ASSESSORA GERAL ESPECIAL SRA ANA BUENO DA FONSECA
NOMEAR DIRETOR FINANCEIRO IVAIR MIRANDA AMORIM
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM A VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DO DÉBITO REFERENTE AO PERÍODO DE 05/2002 A 05/2003, JUNTO AO PREVIVERDE
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA, JUNTO A DISTRITO INDUSTRIAL II DE CAMPO VERDE, COM ÁREA DE 4.500 M², CONSTITUÍDA PELO LOTE 09, DA QUADRA N° 02, À EMPRESA IVETE PISATTO MEZZOMO EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA, JUNTO A DISTRITO INDUSTRIAL II DE CAMPO VERDE, COM ÁREA DE 4.500 M², CONSTITUÍDA PELO LOTE 09, DA QUADRA N° 02, À EMPRESA IVETE PISATTO MEZZOMO EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DUAS COTAS DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 21/08/2003