Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Disciplinar as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, quando este for designado, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.126/2025.
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidor: BRUNO DZIECINNY VOLANTE. Cargo: ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO. Periodo Aquisitivo: 14/05/2025 a 13/05/2026; Período adquirido pela Câmara: 20/07/2026 a 29/07/2026 = 10 dias; Período único de gozo: 03/08/2026 a 22/08/2026 = 20 dias.
Conceder Férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidora: SILVANA MARINHO BORGES. Cargo: ASSESSOR DE GABINETE. Período Aquisitivo: 06/03/2025 a 05/03/2026; Período adquirido pela Câmara: 20/07/2026 a 29/07/2026 = 10 dias; Período único: 03/08/2026 a 22/08/2026 = 20 dias.
Conceder Férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidora: CLAUDIA KATHERINE MADALENA FERREIRA. Cargo: CONSULTORA LEGISLATIVA. Período Aquisitivo: 01/02/2025 a 31/01/2026; Período Único: 20/07/2026 a 18/08/2026 = 30 dias.
Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: 2º Termo Aditivo de Prazo (Contrato 03/2024); Contratado: IRYD ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA (Nome fantasia IRYD ASSESSORIA E TREINAMENTO) CNPJ nº 05.365.683/0001-02; Objeto: FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE WEBSITE COM HOSPEDAGEM DO SITE E E-MAIL CORPORATIVO no âmbito da Câmara Municipal de Campo Verde.
Exonerar do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Campo Verde-MT., declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, a Senhora STEPHANIE RAFAEL DA SILVA, a qual receberá a importância a que têm direito por força da Lei Municipal nº 720/2001, alterado pela Lei nº 1165/2006.
Ficam divulgados os horários de expedientes para cumprimento pelo Poder Legislativo Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na segunda fase da Copa do Mundo. I - No dia 29/06/2026 (segunda-feira) das 07;00 horas ás 12;00 horas;
Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: 04/2026 (Processo 04/2026 - Concorrência 01/2026); Contratado: MA VIANA DA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 07.975.765/0001-96; Objeto: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE -MT.
Nomear o Senhor EDERSON PECH, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 232.3, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para FISCALIZAR O CREDENCIAMENTO 01/2026 que tem por objeto a PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, conforme processo 05/2026 e demais publicações decorrentes.
Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: 03/2026; Contratado: LA PROVENCALE BUFFET LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.249.407/0001-90; Objeto: SERVIÇOS DE BUFFET PARA A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE -MT.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO E SOBREAVISO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE OS PERIODOS DE RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: 02/2026; Contratado: MANOEL PEDRO DA COSTA (CRIATIVA PLACAS ME), inscrita no CNPJ Nº 35.298.578/0001-50; Objeto: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM EM AÇO INOX PARA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2026, PARA MODIFICAR AS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Claudiney de Almeida Nascimento. Cargo: Chefe de Gabinete. Período Aquisitivo: 18/02/2025 a 17/02/2026; Período adquirido pela Câmara: 01/07/2026 a 10/07/2026 = 10 dias; Período de Gozo: 13/07/2026 a 01/08/2026 = 20 dias.
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidor: Ederson Pech. Cargo: Assessor de Gabinete. Período Aquisitivo: 18/02/2025 a 17/02/2026; Período adquirido pela Câmara: 01/07/2026 a 10/07/2026 = 10 dias; Período de Gozo: 13/07/2026 a 01/08/2026 = 20 dias.
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidor: Jose janir Ponciano de Arruda. Cargo: Assessor de Gabinete. Período Aquisitivo: 11/02/2025 a 10/02/2026; Período adquirido pela Câmara: 13/07/2026 a 22/07/2026 = 10 dias; Período de Gozo 1: 01/07/2026 a 10/07/2026 = 10 dias; Período de Gozo 2: 21/09/2026 a 30/09/2026 = 10 dias.
Conceder mudança da classe "C" para classe "D" - nível "III", ao Servidor CRISTIANO LIBANO RIBEIRO, efetivado através do Concurso Público nº 02/2010, nomeado para exercer o cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, em 01/06/2011, através da Portaria 019/2011, período aquisitivo do prêmio de assiduidade: 01/06/2021 a 31/05/2026.
Conceder mudança da classe "C" para classe "D" - nível "II", ao Servidor ROGERIO EUDER FLORENCIO, efetivado através do Concurso Público nº 01/2010, nomeado para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em 10/01/2011, através da Portaria 09/2011, período aquisitivo do prêmio de assiduidade: 10/05/2021 a 09/05/2026.
Conceder Férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidora: Lorraine Gabriella Silva. Cargo: Assessor de Gabinete. Período Aquisitivo: 11/02/2025 a 10/02/2026; Período adquirido pela Câmara: 01/06/2026 a 10/06/2026 = 10 dias; Período de Gozo 1: 29/06/2026 a 08/07/2026 = 10 dias; Período de Gozo 2: 13/10/2026 a 22/10/2026 = 10 dias.
Concede Licença Médica ao servidor JONATHAN SOUZA CUNHA, matricula nº327.1, no período de 05/05/2026 a 02/08/2026, por 90 (noventa) dias, conforme atestado médico nos autos.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h00 · Norma mais recente da lista: 03/08/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026