Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder Férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidora: Lorraine Gabriella Silva. Cargo: Assessor de Gabinete. Período Aquisitivo: 11/02/2025 a 10/02/2026; Período adquirido pela Câmara: 01/06/2026 a 10/06/2026 = 10 dias; Período de Gozo 1: 29/06/2026 a 08/07/2026 = 10 dias; Período de Gozo 2: 13/10/2026 a 22/10/2026 = 10 dias.
Concede Licença Médica ao servidor JONATHAN SOUZA CUNHA, matricula nº327.1, no período de 05/05/2026 a 02/08/2026, por 90 (noventa) dias, conforme atestado médico nos autos.
Dispõe sobre a instituição de mecanismos de acompanhamento, supervisão e avaliação das atividades do Controle Interno, em observância às recomendações feitas no Acórdão TCE-MT nº 88/2026 - PV, itens d.1 e d.2.
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPOVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidor: Jose Guirlei Ferreira de Sousa. Cargo: Assessor de Gabinete. Período Aquisitivo: 11/02/2025 a 10/02/2026; Período adquirido pela Câmara: 01/05/2026 a 10/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 1: 18/05/2026 a 27/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 2: 23/09/2026 a 02/10/2026 = 10 dias.
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidor: Jose Guirlei Ferreira de Sousa. Cargo: Assessor de Gabinete. Período Aquisitivo: 11/02/2025 a 10/02/2026; Período adquirido pela Câmara: 01/05/2026 a 10/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 1: 18/05/2026 a 27/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 2: 23/09/2026 a 02/09/2026 = 10 dias.
Conceder Férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Marlene Vieira de Jesus Sousa. Cargo: Diretora Financeira. Período Aquisitivo: 04/01/2025 a 03/01/2026; Período adquirido pela Câmara: 01/05/2026 a 10/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 1: 11/05/2026 a 20/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 2: 28/09/2026 a 07/10/2026 = 10 dias.
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidora: Willian dos Santos Pereira. Cargo: Assessor de Gabinete. Período Aquisitivo: 11/02/2025 a 10/02/2026; Período adquirido pela Câmara: 14/05/2026 a 23/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 1: 04/05/2026 a 13/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 2: 10/06/2026 a 19/06/2026 = 10 dias.
Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 03/2025; Contratado: LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA CNPJ Nº 10.526.706/0001-45; Objeto: SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, VISANDO A OBTEÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
Conceder Férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidora: Fabiana Fin Albiero Ribeiro. Cargo: Consultor Legislativo. Período Aquisitivo: 17/02/2025 a 16/02/2026; Período adquirido pela Câmara: 01/05/2026 e 10/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 1: 25/05/2026 a 03/06/2026 = 10 dias; Período de Gozo 2: 09/09/2026 a 18/09/2026 = 10 dias.
Conceder Férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidora: Juliana Rodrigues da Silva Hanzen. Cargo: Consultor Legislativo. Período Aquisitivo: 11/02/2025 a 10/02/2026; Período adquirido pela Câmara: 01/05/2026 e 10/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 1: 18/05/2026 a 27/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 2: 19/10/2026 a 28/10/2026 = 10 dias.
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidor: Ivair Miranda Amorim. Cargo: Técnico Contábil. Período Aquisitivo: 02/09/2024 a 01/09/2025; Período adquirido pela Câmara: 01 a 03/05/2026 e 14 a 20/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 1: 04/05/2026 a 13/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 2: 21/05/2026 a 30/05/2026 = 10 dias.
Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: Contrato 01/2026 (Processo 01/2026); Contratado: CAMDEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 60.957.181/0001-70; Objeto: PINTURA INTERNA E EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE/MT.
Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: Contrato 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 01/2025; Contratado: ADAILTON RODRIGUES ROSAS - AGENTESEG - Soluções em Segurança do Trabalho, CNPJ nº 53.817.547/0001-40, Objeto: ASSESSORIA/CONSULTORIA DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE/MT.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, "A FESTA EM HOMENAGEM A SÃO MIGUEL ARCANJO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VERERADOR".
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA "FESTA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO À MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidora: Elzeni Ramos Pratis. Cargo: Assessor de Gabinete. Período Aquisitivo: 10/03/2025 a 09/03/2026; Período adquirido pela Câmara: 20/04/2026 a 29/04/2026 = 10 dias; Período de Gozo 1: 06/04/2026 a 15/04/2026 = 10 dias; Período de Gozo 2: 06/07/2026 a 15/07/2026 = 10 dias.
Conceder Férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidora: Cristina Backers Rocha. Cargo: Assessor de Gabinete. Período Aquisitivo: 06/03/2025 a 05/03/2026; Período adquirido pela Câmara: 20/04/2026 a 29/04/2026 = 10 dias; Período de Gozo 1: 08/04/2026 a 17/04/2026 = 10 dias; Período de Gozo 2: 04/11/2026 a 13/11/2026 = 10 dias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 15/05/2026