Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA PROJETO/ATIVIDADE AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE R$ 200.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ACRESCENTA PROJETO/ATIVIDADE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003
INSTITUI O PROMICOA – PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE HABITAÇÃO, PRODUÇÃO, ARTESANATO, COMERCIALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PEQUENOS E MICRO-PORDUTORES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CATEGORIA DE USO RESIDENCIAL - CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL. (CONDOMÍNIOS ALTERADA PELA LEI 1.197-06)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE R$ 350.000,00
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL II, DE CAMPO VERDE, COM ÁREA DE 10.901,5 M², A EMPRESA COCAL CEREAIS LTDA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 625/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ANUIR COM A SUCESSÃO DA EMPRESA COINP – CONSTRUTORA E INCORPORADORA PIRÂMIDE LTDA., PELA EMPRESA CHALÉ – IND. E COM. DE PRÉ-MOLDADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 889/03, DE 26/09/03.
ACRESCENTA PROJETO/ATIVIDADE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO VERDE-MT.”
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O FECHAMENTO DA RUA “A”, NA QUADRA 03, DO DISTRITO INDUSTRIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PROJETO/ATIVIDADE AO PLANO PLURIANUAL PRA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
ALTERA O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 273/94, DE 08/09/94.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h06 · Norma mais recente da lista: 22/12/2003