Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2003 A 2005
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 468/97, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA LEI Nº 1.023-05)
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA SÃO LOURENÇO EM VIA DE MÃO ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA COTA DE CONSÓRCIO DE CAMINHÃO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 735/01 COMO FORMA DE PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 776/02, QUE FIXA O NÚMERO DE CARGOS E DE VAGAS PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O FECHAMENTO DE PARTE DA RUA DIAGONAL, LOCALIZADA ENTRE A RUA AROEIRA E A AV. BORDAS DO LAGO E O FECHAMENTO TOTAL DAS RUA DO PAU BRASIL E DO IPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI, DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, APROVADO PELA LEI Nº 737/01, DE 11/10/01.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O FECHAMENTO DE PARTE DAS RUA 1500 E 1203 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELVEDERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.055.000,00.
ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TORNA PÚBLICO LEVANTAMENTO FÍSICO FINANCEIRO
SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO XVII ARTIGOS 284 A 289 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N.001/94 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.994, QUE TRATA DO CÓDIGO ADMINSITRATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h16 · Norma mais recente da lista: 15/03/2004