Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES E SUAS FAMÍLIAS, SERVIDORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 853/03, DE 30/04/03 E 893/03, DE 05/11/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PDV – PEDIDO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO PARA OS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO LOTEAMENTO BELVEDERE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE WILDES MATEUS
EXONERA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE MÔNICA DEVAVANI DE SOUZA ABELIN GONÇALVES
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2002”.
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 838/03, DE 02/04/03, E LEI Nº 928/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19º DA LEI MUNICIPAL Nº 212/93, ATUALIZADA PELO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 709/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 838/03, DE 02/04/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA LEI 933/04)
“CRIA PROVISORIAMENTE, SESSÕES ORDINÁRIAS/ITINERANTES NOS BAIRROS DE CAMPO VERDE-MT.”
ACRESCENTA NO ITEM II DA LEI MUNICIPAL DE Nº 207/93, A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, EMPREGO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 26/05/2004