Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 20% DO ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. (PROLONGAMENTO AVENIDA PARAÍBA)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR A AVENIDA GARÇAS EM AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR RUA SANTA MARIA EM AVENIDA SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA ALÍNEA “D”, AO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 207/93, DE 01 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLUARIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 ÁREA DE TERRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. ( AMPLIAÇÃO GINÁSIO)
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MEMORIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 08/07/2004