Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRURA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 866/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 725/01, DE 22 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1999, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 22º DA LEI MUNICIPAL 773/02, DE 03 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS COMO TAMBÉM COM A PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR MARLENE VIEIRA DE JESUS
NOMEIA PARA O CARGO DE CONSULTOR LEGISLATIVO ARNOMAR JOSÉ AULER
"NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO IVAIR MIRANDA AMORIM."
CEDER SERVIDORA ANGELA MARIA ROSSATI PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LUCINÉIA D MOURA KONARGESKI
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSORA GERAL EVANIR GREGORIO PEREIRA
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR SABRINA TRES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO SR FABIANO MORAES PIMPINATI
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h36 · Norma mais recente da lista: 23/02/2005