Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE ANDRÉA DA SILVA CASTILHO SCHROETER
CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE –MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA AMÉLIA CATTANI
EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA MARLENE VIEIRA DE JESUS
EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO FABIANO MORAES PIMPINATI
EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E COMUNICAÇÃO ADEMILSON ROBERTO ARAÚJO
EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA GERAL ESPECIAL VENAIR ROSA DE SOUZA
ALTERA A LEI Nº 996/04 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS EQUIVALENTES DE CAMPO VERDE, A PARTIR DE JANEIRO DE 2005, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 019/98, OBSERVADO O INCISO XXIV DO ARTIGO 21º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RE-RATIFICAÇÃO DA ESCRITURA PÚBLICA QUE ORIGINOU A MATRÍCULA DE N° 5.017, REGISTRADA ÀS FLS. 111, FICHA 001, NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO – REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS TÍTULOS E DOCUMENTOS DE CAMPO VERDE.
EXONERA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE WILDES MATEUS
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.500,00.
ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 03/01/2005