Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2003”.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE CAMPO VERDE-MT, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO – EXPOVERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COMO CEPROTEC-MT – CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMO TAMBÉM CONSIGNAR PARCELA DE EMPRÉSTIMO AO SERVIDOR NA FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº. 922/2004 E CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTA CORRENTE DE DEPÓSITO NA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CERRADO, SICREDI CERRADO, COM ELE FIRMAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE CAMPO VERDE LTDA- SICREDI- CAMPO VERDE COMO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE/MT REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO PREVIVERDE - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES DOBRE A ALTERAÇÃO À LEI Nº. 613/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IPTU/2005, CONSIGNADO NA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PLANO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS PARA MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº. 766/2002, DE 13 DE MARÇO DE 2002.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E COMUNICAÇÃO MARIA TEREZA FASSIO MARTINS PERES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 28/04/2005