Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS BELVEDERE E JARDIM CAMPO VERDE (AMPLIAÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDO DE APOIO À CULTURA DO ALGODÃO-FACUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE CAMPO VERDE-MT O PROGRAMA DA SAÚDE FAMILIAR – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO MÔNICA DEVAVANI DE SOUZA ABELIN GONÇALVES
EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LUCINÉIA DE MOURA KONARGESKI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO CONSTANTE NOS INCISOS I E II, DO CAPUT E INCISO I DO PARÁGRAFO 2° TODOS DO ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, PARA O ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO VERDE – PRODECAM E O CONSELHO DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A LEI 1000/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 (UMA) ÁREA DE TERRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT, REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO PREVIVERDE – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
ALTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS COMO TAMBÉM COM A PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CRIAR O PDV - PEDIDO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTE PODER.
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL SICREDI CERRADO, COMO TAMBÉM CONSIGNAR PARCELA DE EMPRÉSTIMO AO SERVIDOR NA FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h39 · Norma mais recente da lista: 08/07/2005