Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR O LOTEAMENTO DO BAIRRO RECANTO DO BOSQUE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CONCESSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS SEXTAS-FEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2006 A 2009.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO DE FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JUPIARA E SUBSTITUI O NOME DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR E RESPECTIVA COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA ZELIA MARIA PEREIRA ECKERDT
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.055/2005 DE 23 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 21/10/2005