Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 Á 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER EM COMODATO UMA ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO, A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA.
DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CRIAR O PDV - PEDIDO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTE PODER.
TORNA TODO DIA 31 DE OUTUBRO COMO SENDO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECLARAÇÃO DE LC NÃO FEITA EMITIDA.
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO DE COMODATO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE TARJAS NOS VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUSIVE OS LOCADOS PARA PRESTAREM SERVIÇO AO MUNICÍPIO, COM OS SEGUINTES DIZERES: “COMO ESTOU TRABALHANDO”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
ACRESCENTA AÇÕES A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
ACRESCENTA AO ARTIGO 4° INCISO II E X DA LEI MUNICIPAL N° 1000/2005, OS CARGOS ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO – PDC, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – FUMGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O JORNAL DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS – AMM, COMO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
ACRESCENTA AÇÕES AS LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 15/03/2006