Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 (UMA) ÁREA DE TERRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. ( DISTRITO INDUSTRIAL III)
ALTERA O ARTIGO 3º DO CAPITULO II DA LEI MUNICIPAL N° 773/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1154/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E A UNIFICAÇÃO DO QUADRO DE CARGO E SALÁRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA PELA LEI Nº1.372/08
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, CRIA O VOUCHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 905/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
ACRESCENTA AÇÕES A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2006 A 2009.
“MODIFICA OS ARTIGOS 18º, 214º E 218º, E REVOGA OS ARTIGOS 19º E 217º, E PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º DO ARTIGO 18º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO VERDE – MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2004”.
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSORA GERAL ESPECIAL ANA PAULA RODRIGUES MONTEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
ACRESCENTA AÇÕES NAS LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR DOIS TERRENOS, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO VERDE – ACICAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ROSANA PEREIRA DOS SANTOS
NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE OLAVIO JOSÉ CARVALHO PEDROZO
NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PDV
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h20 · Norma mais recente da lista: 03/05/2006