Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPO VERDE – ACICAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL O CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMAPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 11 E 12 DO BAIRRO JUPIARA, INTERLIGANDO AS RUAS DA PAZ E DA SAUDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DOS TELEFONES DO PROCON, OUVIDORIA DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, NO VERSO DAS CONTAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CONCESSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS CALÇADAS PERMEÁVEIS EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO IBGE 1.000 (MIL) LITROS DE GASOLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DOS PROVENTOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVIVERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR HIDRÔMETROS E DOAR À COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO TAPERINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.236/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI Nº 1.501)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURAS DE RUAS, VIAS E AVENIDAS PÚBLICAS, MEDIANTE A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL IVAIR MIRANDA AMORIM
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE SILVANA MARTINHO BORGES AULER
EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE ARNOMAR JOSÉ AULER
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
ACRESCENTA AÇÕES À LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, PELO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A COOPER – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA DO ASSENTAMENTO 28 DE OUTUBRO E COM ASSISTER – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO TERRA FORTE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h12 · Norma mais recente da lista: 23/05/2007