Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE IMPLANTAR A PATRULHA MECANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDANÇA DE CLASSE SERVIDOR
EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA MARIA TEREZA FASSIO MARTINS PERES
“DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DECLARAÇÃO). JUSTIFICATIVA PORTARIA 024/2007
REAJUSTE DE SUBSÍDIO VEREADOR.
EXONERA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE ALVARO LUIZ GAIDEX
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NOS CENTROS HOSPITALARES E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E OUTRAS QUE MANTENHAM CONVÊNIO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS (TESTE DA ORELHINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES NA COMPRA DE INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DO ORÇAMENTO.
VERBA INDENIZATÓRIA E REGULAMENTAÇÃO DE TRABALHOS PESSOAIS DOS VEREADORES NA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA SEÇÃO V – DA ESTABILIDADE E ACRÉSCIMO AO CAPÍTULO II – TODOS OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 152/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO PARA QUE POSSAM SER MINISTRADOS CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO – GRADUAÇÃO ATRAVÉS DE TELECONFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO ARENIAS GOMES DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TESTE DE REFLEXO VERMELHO EM RECÉM-NASCIDO OU NOS TRÊS PRIMEIROS MESSES DE VIDA DO BEBÊ, NOS AMBULATÓRIOS, POR CONVÊNIOS E PARTICULARES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 20/08/2007