Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis (MT)
REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 227, de 29 de setembro de 1992DISPOE SOBRE O ESTATUTO DA CARREIRA DO MAGISTERIO E SOBRE O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 254, de 25 de janeiro de 1993DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 227, DE 29 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 447, de 13 de dezembro de 1995DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 18 DA LEI 227/92 DE 29 DE SETEMBRO DE 1992, QUE TRATA DO ESTATUTO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 492, de 10 de setembro de 1996ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 227/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.148, de 23 de novembro de 2006ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145, DE 09.11.2006, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.206, de 14 de novembro de 2007ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145, DE 09.11.2006, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.247, de 11 de junho de 2008ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145, DE 09.11.2006, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.473, de 03 de janeiro de 2012ALTERA O ANEXO IV DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.517, de 05 de setembro de 2012REVOGA, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.145/2006, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.557, de 25 de abril de 2013ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.145/2006, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.606, de 02 de dezembro de 2013ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.145/2006 QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.741, de 10 de junho de 2015ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº1.145/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.863, de 16 de março de 2017ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.145/2006, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.917, de 15 de março de 2018CORRIGE E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.145/2006, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.955, de 25 de outubro de 2018ALTERA A LEI Nº 1.145, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.084, de 23 de dezembro de 2019REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1145 - Lei Ordinária Nº 1145 Revogada