Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis (MT)
REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.145, de 09 de novembro de 2006REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.247, de 11 de junho de 2008ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145, DE 09.11.2006, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.473, de 03 de janeiro de 2012ALTERA O ANEXO IV DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.750, de 26 de janeiro de 2026Altera a Lei Municipal n° 2.084, de 23 de dezembro de 2019, promovendo a extinção dos cargos de Professor de Educação Básica nível superior - 40 horas e criação de novas vagas de Professor de Educação Básica nível superior - 30 horas, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2084 - Lei Ordinária Nº 2084 Em vigor