Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis (MT)
DISPOE SOBRE O ESTATUTO DA CARREIRA DO MAGISTERIO E SOBRE O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 447, de 13 de dezembro de 1995DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 18 DA LEI 227/92 DE 29 DE SETEMBRO DE 1992, QUE TRATA DO ESTATUTO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 492, de 10 de setembro de 1996ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 227/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.012, de 30 de junho de 2004ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 227/92, DE 29.09.92, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.093, de 01 de dezembro de 2005ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 29.09.92, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DA CARREIRA DO MAGISTERIO E SOBRE O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.145, de 09 de novembro de 2006REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Lei Ordinária Nº 227 - Lei Ordinária Nº 227 Revogada