Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS LIMITES DOS BAIRROS DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE CAMPINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM DESPESAS DE CUSTOS DE PRÓ-LABORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESCONTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES A 1997, BEM COMO EXERCÍCIOS 1997, 1998 E 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000, APROVA PAUTA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, FIRME PARCERIA COM A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS-UCG, CONCEDENDO BOLSAS DE ESTUDO AO ENSINO DE 3º GRAU, MEDIANTE EXPANSÃO DE ENSINO E SEQUÊNCIA VERTICAL DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DE BAIXO PODER AQUISITIVO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO "ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE CAMPINÁPOLIS-MT PARA O MANDATO DE 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS A LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SUCATAS PARA ENTIDADES BENEFICENTES E FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMBALAGENS INDIVIDUAIS E DESCARTÁVEIS, PARA O FORNECIMENTO DE MAIONESE, EXTRATO DE TOMATE (KETCHUP) E MOSTARDA, NOS ESTABELECIMENTOS E UNIDADE MÓVEIS QUE COMERCIALIZAREM ALIMENTOS, PARA CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 12/12/2000