Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 23 NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Pedro Souza de Oliveira do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 23 NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Claudiney Tomazelli do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 23 NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Antônio Fernandes de Oliveira do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 23 NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Washington Calado Barbosa do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 23 NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Elisabete Duarte Antunes Dutra do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 23 NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Maria Natalina Cardoso Douradinho do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 23 NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Mirian Sandra Assunção Caixeta do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 23 NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Edmarcia Lemes Duarte Lara do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 23 NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Benice Benedita de Oliveira do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 23 NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Dejanira Faria Mendieta do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 23 NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Alberto Freire Garcete do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 23 NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de uma homenagem póstuma (post mortem) como forma de reconhecimento, concedendo-se o Diploma de Honra a Luciane Cristina Rodrigues da Silva Barros que fazia parte do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 23 NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Sueny Marques Garcete do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 23 NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Enilson Paula do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 23 NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a José Providência da Silva do Rotary Club de Cáceres Pantanal, e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 23 NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Moisés Bandeira do Rotary Club de Cáceres Pantanal, e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 23 NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Nilson Magio do Rotary Club de Cáceres Caramujo, e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 23 NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Pascoal Cordeiro Barroso do Rotary Club de Cáceres Caramujo, e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 23 NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a João Mário Maldonado do Rotary Club de Cáceres Pantanal, e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 23 NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Rosane Michelis Saravy do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 23/11/2021