Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.005.(ENFERMEIRO). PROJETO DE LEI Nº 022/2. 006, DE AUTORIA DA VEREADORA SÔNIA NUNES DOS SANTOS - PSDB.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS. (PARQUE SALOMÉ JOSÉ RODRIGUES) PROJETO DE LEI Nº 051/06, DE AUTORIA DA VER. ANDRÉIA DE ALMEIDA SOARES - PRESIDENTA
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Acrescenta parágrafos e alíneas ao Art. 18, de lei Orgânica do Município”.
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal
“Modifica a redação do Art. 23, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças
"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona".
Altera a redação § 3º do art. 174, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças”.
“Modifica a redação do Art. 23 da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças”.
“Altera a redação do artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças”.
Altera a redação do Art. 20 , da Lei Orgânica do município de Barra do Garças”.
ÍNDICE SISTEMÁTICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO.
“Veda o nepotismo do Poder Executivo e Poder Legislativo”.
Modifica a redação do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças”.
Altera a Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT.
Altera a Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT.
Altera a Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT.
“Modifica a redação do Art. 184, da Lei Orgânica do Município”.
Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das Fundações Municipais
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h01 · Norma mais recente da lista: 26/06/2006