Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER ao servidor JURANDIR SOARES DE MOURA, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E FROTAS, conforme DECLARAÇÃO do Poder Judiciário, compensação de 12 (doze) dias de folga, nos dias, 28, 29, 30, 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 12 e 13 de Novembro de 2022.
INTERROMPER, a partir desta data, a licença por motivo de doença em pessoa da família, concedida através da Portaria 091/2022, a servidora JULIANE DE SOUZA ALVES, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, matricula nº 684, conforme requerimento da mesma apresentado em 25 de Novembro de 2022, a servidora deverá se apresentar para exercer suas funções a partir do dia 28 de Novembro de 2022.
CONCEDER ao servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, PROMOÇÃO HORIZONTAL, denominada na Lei como mudança de classe, após avaliação do requerimento de promoção horizontal por titulação e parecer nº. 010/2022, da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento da Categoria Funcional, ao servidor abaixo mencionado neste Ato: Servidor (a) Cargo Efetivo Matrícula Processo Classe Anterior Classe Promovida CRISTALINO CARVALHO DE OLIVEIRA CONTINUO 05 205/2022 C D
DETERMINAR, HORÁRIO ESPECIAL de expediente na Câmara Municipal de Alta Floresta, dia 28 de Novembro de 2022 (segunda-feira), das 07h00 até ás 10h30, retornando ao expediente normal dia 29 de Novembro de 2022 (terça-feira) e uso do uniforme opcional, em dia de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE TURISMO LOCAL DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Resolução nº 078/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT.
CONCEDER ao servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, PROMOÇÃO HORIZONTAL, denominada na Lei como mudança de classe, após avaliação do requerimento de promoção horizontal por titulação e parecer nº. 009/2022, da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento da Categoria Funcional, ao servidor abaixo mencionado neste Ato: Servidor (a) Cargo Efetivo Matrícula Processo Classe Anterior Classe Promovida WAGNER APARECIDO FLORIANI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 037 204/2022 C D
CONCEDER o PAGAMENTO das férias da seguinte servidora: CAMYLLA KHADIJA MIRANDA DOS SANTOS, na função de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR;
CONCEDER, a servidora JULIANE DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, da Câmara Municipal de Alta Floresta, LICENÇA conforme dispõe o Artigo 118 e parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº 382/91, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da data do requerimento da servidora apresentado em 10 de Novembro de 2022 e deferimento do mesmo através do processo nº 206/2022, retornando as atividades normais no dia 26 de Dezembro de 2022, conforme.
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Alta Floresta, no dia 14 de Novembro de 2022, CONSIDERANDO o feriado de "Proclamação da República", dia 15 de Novembro (Terça-feira) de 2022, retornando ao expediente normal no dia 16 de Novembro de 2022, (Quarta-feira), das 07h00min às 13h00min.
CONCEDER férias pelo período de 20 (Vinte) dias ao servidor, LUIS CARLOS TONELO, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, do dia 10 até 30/11/2022, retornando as atividades normais no dia 01 de Dezembro de 2022, conforme requerimento de férias nº 182/2022.
DETERMINAR, HORÁRIO ESPECIAL de expediente na Câmara Municipal de Alta Floresta, dia 09 de Novembro de 2022 (sexta-feira), das 07h00 até às 10h00, retornando ao expediente normal dia 12 de Novembro de 2022 (segunda-feira) e uso do uniforme opcional, em dia de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
CONCEDER ao servidor MARINHO DOBROVOSKI, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, conforme DECLARAÇÃO do Poder Judiciário, compensação de 02 (dois) dias de folga, nos dias 09 e 10 de Novembro de 2022.
CONCEDER ao servidor VICENTE CHARDULO NETO, no cargo de MOTORISTA, cedido para esta Casa de Leis, conforme DECLARAÇÃO do Poder Judiciário, e REQUERIMENTO da Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT, compensação de 10 (dez) dias de folga, nos dias 07, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 21, e 22 de Novembro de 2022.
CONCEDER férias pelo período de 30 (Trinta) dias a servidora, CAMYLLA KHADIJA MIRANDA DOS SANTOS, na função de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, do dia 04/11/2022 a 04/12/2022, retornando as atividades normais no dia 05 de Dezembro de 2022.
DESIGNAR a servidora FABIANA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA I, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar a Execução e Fiscalização do CONTRATO Nº 006/2022 da Empresa: ARUANAS INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.735.739/0001-66, em conformidade com a Lei 8.666/93 e seus dispositivos e da Lei Federal nº 10.520/2002.
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Alta Floresta, dia do "Servidor Publico", dia 28 de outubro (Sexta-feira) de 2022, retornando o expediente normalmente dia 31 de outubro (Segunda-feira) de 2022.
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO NAS DEPENDÊNCIAS DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 176/2012, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS RESOLUÇÕES 186, DE 2017, E 208, DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 28/11/2022