Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora, FABIANA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA na função de TELEFONISTA, da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme dispõe o Artigo 122, & único da Lei Municipal nº 382/91, licença prêmio de 30 dias a partir da data do dia 10 de Julho de 2024 a 08 de Agosto de 2024, retornando as atividades normais no dia 09 de Agosto de 2024, conforme requerimento.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias a servidora CRISTIANE RODRIGUES SOUZA no cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, referente ao período 2023/2024, do dia 08 Julho a 06 de Agosto de 2024, retornando as atividades normais no dia 07 de Agosto de 2024 e férias pelo período de 20 (vinte) dias ao servidor JOÃO LOPES no cargo de MOTORISTA, do dia 08 a 27 de Julho de 2024, retornando as atividades normais no dia 29 de Julho do corrente ano.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 2.931/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o Sr. MATHEUS HENRIQUE ARMANI para o cargo de SECRETARIO DE OUVIDORIA, símbolo “DAS — 02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
EXONERAR o servidor SILVINO CARLOS PIRES PEREIRA do cargo de SECRETÁRIO DE OUVIDORIA, símbolo DAS-02 da Câmara Municipal de Alta Floresta, a partir de 04 de Julho de 2024.
NOMEAR o Sr GIACOMO ROGER MAZZONI para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.l — 04", da Câmara Municipal de Alta Floresta.
CONCEDER ao servidor JOSÉ TITO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE DIVISÃO PARLAMENTAR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 04 (quatro) dias de folga e conceder 03 (três) dias das férias do período aquisitivo 2023/2024, sendo do dia 04 á 10 de Julho de 2024, retornando as atividades normais no dia 11 de Julho do corrente ano.
Artigo 1º. DETERMINAR, que após a expedição dos atestados médicos, o servidor (a) terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para entregá-lo no Departamento de Recursos Humanos, contendo também protocolo realizado pelo Departamento de Protocolo da Câmara Municipal, com a finalidade de abonar faltas. Parágrafo Unico. Na impossibilidade de entregar o atestado médico no prazo de 48 ( quarenta e oito) horas, será aceito o envio de foto do mesmo via aplicativo ou arquivo via email previamente. Artigo 2º. Os atestados médicos entregues fora do prazo estabelecido no Artigo 1º, não serão aceitos pelo Departamento de Recursos Humanos, devendo o mesmo lançar falta injustificada.
CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a servidora RENATA AUGUSTO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Artigo 1º - CONCEDER férias pelo período de 20 dias aos servidores efetivos referente ao período 2023/2024: Vanessa Gonçalves — 01 a 20 de Julho de 2024: Wagner Aparecido Floriani — 01 a 20 de Julho de 2024; Simone da Rosa Pereira — 11 a 31 de Julho de 2024. Artigo 2º. CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias aos servidores comissionados referente ao período 2023/2024: Elisandra Santos Rodrigues — 01 a 30 de Julho de 2024; Josicleide Lima Matos — 04 de Julho a 02 de Agosto de 2024; Fernando da Silva Figueiredo — 04 de Julho a 02 de Agosto de 2024; Ivoneide de Oliveira Pinho Pereira — 15 de Julho a 13 de Agosto de 2024.
CONCEDER a servidora IRENI FERNANDES DA COSTA , ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 28 de Junho do corrente ano.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 2.749, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTAR o parágrafo único no art. 3º da Portaria nº 033/2024, com a seguinte redação: Art. 3º... ...................................................... Parágrafo único. As viagens deverão ser programadas no máximo até as 11:30hs tanto para ida como para o retorno no dia programado conforme solicitação, dando preferência que no retorno a saída ocorra antes do horário citado. .......................................................
CONCEDER ao servidor MARINHO DOBROVOSKI, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Planejamento, considerando a Portaria nº 115/2022, publicada no dia 29/12/2022, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 21 de Junho de 2024.
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias ao servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período 2023/2024, do dia 17 Junho a 06 de Julho de 2024, retornando as atividades normais no dia 08 de Julho de 2024,
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT A CAMPANHA JUNHO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A COPA KAYOKO TANAKA DE HANDEBOL, INCLUI COMO EVENTO ESPORTIVO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ARRIÁ DA FLORESTA - FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNCÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias as servidoras ALESSANDRA AQUINO PERES na função de ASSESSORA PARLAMENTAR e ESLAINE APARECIDA DA SILVA GOMES na função de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, do dia 03 de Junho de 2024 a 02 de Julho de 2024, retornando as atividades normais no dia 03 de Julho de 2024.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA COM FINALIDADE DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A JOVENS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 05/07/2024