Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR a Srta DAIANE ANDRINE MARCELO GARCIA para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. CARLOS HENRIQUE DE LIMA NASCIMENTO para o cargo de SECRETARIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, símbolo “D.A.S — 03” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. FRANCIELLE ACORDI DOS SANTOS para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. CREOMAR BATISTA CAMILO para o cargo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, símbolo “D.A.S — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. DORINHA OTONIO DO CARMO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO, símbolo “D.A.I — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. ELISANDRA SANTOS RODRIGUES para o cargo de AGENTE DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, símbolo “D.A.I — 05” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra SILVIA REGINA CASELATO BULDI para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo “D.A.l — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA FERMINO para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. EDUARDO CAETANO DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. FERNANDO DA SILVA FIGUEIREDO para o cargo de AGENTE DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, símbolo “D.A.l — 05” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DETERMINAR o horário de expediente na Câmara Municipal de Alta Floresta, durante o período de Recesso Parlamentar das 08:00 as 12:00 hs, do dia 02 a 31 de janeiro de 2025, ficando facultado o uso do UNIFORME. Do dia 02 a 31 de janeiro os servidores efetivos e comissionados terão ponto facultativo e comparecerão somente para atender os serviços essenciais e compromissos pertinentes as suas funções e atribuições do cargo para o bom funcionamento da Instituição, no respectivo horário descrito acima.
DESIGNAR o servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 013/2024 e seus aditivos, da Empresa: DECOMAR INDÚSTRIA DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.361.137/0001-49, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos.
DESIGNAR a Servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da — Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2024 da empresa METALÚRGICA ASCURRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.652.937/0001-04, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006.
DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 014/2024 e seus aditivos, da Empresa: ASCIA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA SINOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.258.221/0001-83, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos.
REVOGAR as Portarias nº 015/2024, nº 062/2019 e nº 072/2019, com funções designadas ao Servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA.
DESIGNAR o servidor WAGNER APARECIDO FLORIANI, para desempenhar as funções/atribuições de OPERADOR de DADOS da Câmara Municipal de Alta Floresta, responsável em implantar o tratamento de dados pessoais, conforme Lei Geral de Processamento de Dados.
DESIGNAR o servidor WAGNER APARECIDO FLORIANI, para ocupar e desempenhar as funções/atribuições de AUDITOR PÚBLICO INTERNO da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme art. 10 e seus dispositivos da Lei Municipal nº. 2.017/2012.
EXONERAR o servidor VALDECI VIANA RODRIGUES do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
EXONERAR o servidor VALDECI VIANA RODRIGUES do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
EXONERAR a servidora TAUANE DE OLIVEIRA MELO do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 02/01/2025