Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR o Sr. JOSE ALVES SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo "D.A.I — 02" da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. VALDECI VIANA RODRIGUES para o cargo de AGENTE DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, símbolo "D.A.I — 03" da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. KASSIANE LUIZA LANCONI DO NASCIMENTO para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo "D.A.I —04" da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. ARTHUR DO NASCIMENTO SILVA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, símbolo "D.A.S — 02" da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. LINDOMAR ARCANJO LEAL para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO DE IMPRENSA, símbolo "D.A.I — 02" da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. IRENI FERNANDES DA COSTA para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.l — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Srtª. RAISSA DA SILVA COSTA para o cargo de SECRETARIA ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, símbolo “D.A.S — 03” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. OSVALDO VICENTE DA SILVA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. JUNIOR APARECIDO PEREIRA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. OTAVIO AUGUSTO PEREIRA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. TAINARA VOLGADO DE CARVALHO para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. ESLAINE APARECIDA DA SILVA GOMES para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. VICENTE CHARDULO NETO para o cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. EDNA ROSANA PINHEIRO para o cargo de SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE, símbolo “D.A.S — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. ELISANGELA APARECIDA TRIZZI para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo “D.A.l — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. IVONEIDE DE OLIVEIRA PINHO FERREIRA para o cargo de AGENTE DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, símbolo “D.A.I — 05” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, usando da competência que lhe foi atribuída pelo disposto no artigo 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE: Artigo 1.º Determinar o arquivamento de todas as proposições, em tramitação, apresentadas na 10ª Legislatura (2021-2024), quais sejam: Protocolo: Comissões Permanentes, de 20-maio-2022 Proposição: Ofício nº 096/2022-2ªPJCrim/AF Assunto: SIMP 000378-011/2022. Notícia de Fato. Superfaturamento Marmitas. Atendimento Central Covid. Iniciativa: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta. Tramitação: Comissão de Políticas Gerais (Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social especificamente à data). Protocolo: 236/2022, de 13-dez-2022 Proposição: Projeto de Resolução nº. 010/2022 Assunto: Institui a Câmara Itinerante no município de Alta Floresta – MT, e dá outras providências Iniciativa: Vereadores Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Derci Paulo Trevisan e Marcos Roberto Menin Tramitação: Gabinete do 1º Signatário, vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Protocolo: 50/2024, de 15-abr-2024 Proposição: Projeto de Lei nº. 019/2024 Assunto: Revoga a Lei nº 2.702/2022 e repristina a vigência da Lei nº 2.453/2018 Iniciativa: Vereador José Vaz Neto Tramitação: Gabinete do proponente, vereador José Vaz Neto (Eskiva). Protocolo: 121/2024, de 23-dez-2024 Proposição: Projeto de Lei nº. 2.322/2024 Assunto: Autoriza o Município de Alta Floresta a aderir ao Programa de Cirurgias Eletivas do município de Paranaíta, e dá outras providências Iniciativa: Executivo Municipal Tramitação/Fase: Gabinete da Presidência Protocolo: 122/2024, de 23-dez-2024 Proposição: Projeto de Lei nº. 2.323/2024 Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com o município de Paranaíta e dá outras providências. Iniciativa: Executivo Municipal Tramitação/Fase: Gabinete da Presidência Processo: 44/2024, de 16-dez-2024 Proposição: Projeto de Lei nº. 044/2024 Assunto: Declara de Utilidade Pública a Liga Mato-grossense de Ciclismo Iniciativa: Vereador Darli Luciano Silva Tramitação: Gabinete da Presidência
DESIGNAR o servidor CRISTALINO CARVALHO DE OLIVEIRA para o cargo de SECRETARIO DE DIVISÃO DE TESOURARIA, símbolo “D.A.S - 02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta
NOMEAR o Sr. JONATAN NERIS SILVA para o cargo de SECRETARIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, símbolo “D.A.S — 03” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 03/01/2025