Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
REVOGAR as Portarias nº 015/2024, nº 062/2019 e nº 072/2019, com funções designadas ao Servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 15, de 01 de fevereiro de 2024DESIGNAR servidor para atuar como pregoeiro da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, nas licitações que tratam o art. 6º inciso XLI e XLV, e art. 8º, 8 5º, da Lei nº. 14.133/2021 e 1 (um) membro para equipe de apoio, conforme Decreto Municipal nº 2.227/2006 que regulamenta a modalidade de licitação denominada PREGÃO, que será composta da seguinte forma: Pregoeiro: JORGE RUAN DE OLIVEIRA Equipe de Apoio: TAMARA RODRIGUES FARIAS RIBEIRO
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 62, de 10 de abril de 2024NOMEAR o servidor OTAVIO AUGUSTO PEREIRA para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR símbolo “D.A.I — 02”, deixando de ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR símbolo “ D.A.l — 04”, ficando a vaga em aberto, conforme a Lei Municipal nº 1957/2011, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 72, de 22 de abril de 2024CONCEDER ao servidor JONATAN NERIS SILVA, ocupante do cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, do dia 23 a 24 de abril do corrente ano.