Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR a Servidora FABIANA DA CONCEIÇÃO D. DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA I, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da — Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de CONTRATO nº 001/2025 da empresa GEANE FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.968.846/0001-43, conforme Lei nº 14.133/2021.
DESIGNAR o coordenador e os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Câmara Municipal de Alta Floresta, que será composta da seguinte forma: Coordenação: LUIS CARLOS TONELO - Sec. Div. Exp. Arquivo e Protocolo Membro: RODRIGO FRANCISCO SANTANA - Agente de Gestão de documentação e Arquivo. Membro: MELISSA CAROLINE DUARTE SIMÃO - Dir. Legislativo da Casa Cidadã Membro: YOHANAN BUENO GODOY - Agente de Manutenção de Acervo documental.
DESIGNAR o Servidor LUIS CARLOS TONELO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025 da empresa LUASI PAPEIS E LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.371.036/0001-93, nos termos da Lei Federal 14.,133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006.
DETERMINAR, que a solicitação de veículo oficial para atendimento aos Vereadores dentro do município, deverão observar a programação semanal ou diária e requerido no máximo até as 10:30hs para agendar o atendimento no mesmo dia, observando os seguintes critérios.
NOMEAR a Sta. PRISLENE PAIVA DOS SANTOS para o cargo de ASSISTENTE JURÍDICO DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO DE CONTRATOS, símbolo “D.A.S — 01” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL 2.540/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DA 7ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINARIA E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE MÃE ROSE - EDIÇÃO 2025, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA
ALTERAR as funções dos servidores designados nas portarias nºs 098 e 102/2025.
CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a servidora LILYAN MANOELA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE JURÍDICO DA PROCURADORIA, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
NOMEAR o Sr. YOHANAN BUENO GODOY para o cargo de AGENTE DE MANUTENÇÃO DE ACERVO DOCUMENTAL, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sta. MELISSA CAROLINE DUARTE SIMÃO para o cargo de DIRETOR LEGISLATIVO DA CASA CIDADÃ, símbolo “D.A.I — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 105 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 078 DE 17 - MAIO - 1995, DE QUE TRATA DO CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.558, DE 3 DE JULHO DE 2007 (INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” E CRIA A “SEMANA DA MULHER” CONFORME ESPECIFICA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS I E II, DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 2.915/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal, nos dias 03 e 04 de Março de 2025, CONSIDERANDO o feriado de carnaval e no dia 05 de Março, CONSIDERANDO a quarta-feira de cinzas, retornando ao expediente normal no dia 06 de março de 2025, quinta-feira, das 07h00min às 13h00min.
DESIGNAR o servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para exercer novas atribuições e função de confiança permanente de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e RESPONSÁVEL PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA APLIC TEMPESTIVO e função de confiança de temporária como MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, sendo concedido as gratificação temporária até a assinatura do contrato.
DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, novas atribuições e função de confiança permanente de fiscal de contrato, função de Secretário de Divisão de Almoxarifado, e responsável pelo envios de informações no sistema geo-obras, até o recebimento definitivo da obra conforme art. 73 da lei 14.133/2021. Artigo 2º. DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato e atas em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos: Contrato nº 001/2022 e seus aditivos, da Empresa: NIMBUS SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.598.940/0001-06; Contrato nº 010/2024 e seus aditivos, da Empresa: LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.504.111/0001-76; Contrato nº 003/2024 e seus aditivos, da Empresa: GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 90.180.605/0001-02, responsável pelo seguro dos veículos deste contrato ;
DESIGNAR o servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, novas atribuições e função de confiança permanente de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e RESPONSÁVEL PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA APLIC TEMPESTIVO e função de confiança de temporária como MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIRO, sendo as duas últimas funções e gratificação temporária até a assinatura do respectivo contrato.
DESIGNAR o servidor LUIS CARLOS TONELO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para a exercer as funções e atribuições de fiscal de contrato e ata de registro de preço conforme segue:
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 24/03/2025