Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.752/2022, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.010, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor EDNEI BLASIUS, e dá outras providências.
CONCEDER ao servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo Agente Administrativo, considerando a Declaração de Trabalho emitida pela Justiça Eleitoral, relativa à prestação de serviços nas Eleições Municipais de 2024, 03 (três) dia de folga, nos dias 03, 04 e 05 de Setembro, retornando ao expediente normal dia 08 de Setembro.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO VICE-PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO PAÍS EM MISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
EXONERAR a servidora SIANNE BUCHMANN do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
ASSEGURA O DIREITO DA MULHER ALTAFLORESTENSE, EM REQUISITAR A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE, DURANTE A REALIZAÇÃO DE QUAIQUER SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICO OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e passando a exercer a função de fiscal de contrato, do Contrato nº 009/2023, e próximos aditivos, celebrado com a empresa: GUILHERME LUIZ AIMI, inscrita no CNPJ nº 15.469.819/0001-70, em conformidade com a Lei 14.133/2021, IN 4.3/2022 e seus dispositivos.
EXONERAR a servidora ALESSANDRA AQUINO PERES do cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR, símbolo "D.A.I — 01” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, PERFIL FISCAL DE TRIBUTOS, E SERVIÇOS AUXILIARES, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONTRATAR ARTISTAS SHOWS E EVENTOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE CONTENHAM, DURANTE A APRESENTAÇÃO QUALQUER FORMA DE ASPOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.545/2007, DE 04/04/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao servidor JOSÉ TITO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, considerando a Portaria n.º 152/2025, que trata da concessão de férias concedida a este servidor dos dias 11/07/2025 até 21/07/2025, restando dias em haver, 01 (um) dia de folga, no dia 19 de agosto de 2025, retornando ao expediente normal dia 20 de agosto de 2025.
DESIGNAR o servidor LUIS CARLOS TONELO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 002/2025, celebrado com a empresa: M. VITORINO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.851.416/0001-08, em conformidade com a Lei 14.133/2021, IN 4.3/2022 e seus dispositivos
DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, para acompanhar a montagem do elevador de passageiros, referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2024 da empresa METALUGICA ASCURRA LTDA, durante o período de afastamento da fiscal titular.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.107/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR DESTINADO À INCLUSÃO NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA NOVA.
CONCEDER àa servidora VANESA GONÇALVES, ocupante do cargo Agente Administrativo, considerando a Portaria nº 172/2024, que trata da concessão de férias concedida a essa servidora, a compensação de 1 (um) dia de férias em haver na data de 08 de agosto de 2025, retornando ao expediente normal na data de 11 de agosto de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 02/09/2025