Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ATENDIMENTO COM AMBULÂNCIA NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA LIGA ESPORTIVA DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
NOMEAR O SERVIDOR RAFAEL DE LIMA NOSSOL DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO “D.A.I — 04” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA.
EXONERAR a servidora CAMYLLA KHADIJA MIRANDA DOS SANTOS, do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DA LEI N° 3032/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR a servidora ELAINE RIBEIRO ALMEIDA do cargo de AGENTE DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, símbolo "D.A.l — 05” da Câmara Municipal de Alta Floresta, com data a partir do dia 30 de Setembro de 2025.
DESIGNAR a COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL da Câmara Municipal de Alta Floresta, que será constituída da seguinte forma: Membro: CELSO ROGÉRIO DA ROCHA — Secretário de Divisão de Almoxarifado; Membro: JORGE RUAN DE OLIVEIRA — Atividades de Tecnologia da Informação; Membro: SALETE SCHUMANN PEREIRA— Secretário de Divisão de Patrimônio, Membro:CREOMAR BATISTA CAMILO— Secretário de Administração e Finanças; Membro: SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR— Agente de Contratação
DESIGNAR a Comissão para formar a Equipe de Planejamento de Compras da Câmara Municipal de Alta Floresta, que será composta da seguinte forma: Membro: MARIA EMANUELLE MARTINS ESTEVES NOUJAIN - Chefe de Divisão de Compras; Membro: SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR — Agente de Contratação; Membro: FABIANA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA - Fiscal de Contrato.
CONCEDER ao servidor WAGNER A. FLORIANI, ocupante do cargo Assistente Administrativo, considerando o 2º Artigo da Portaria nº 147/2023, publicada em 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor dos dias 02/01/2024 até 21/01/2024, e devido aos dias trabalhados, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 23 de Setembro de 2025, retornando ao expediente normal dia 24 de Setembro de 2025.
CONCEDER ao servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo Agente Administrativo, considerando a Declaração de Trabalho emitida pela Justiça Eleitoral, relativa à prestação de serviços nas Eleições Municipais de 2024, 03 (três) dias de folga, do dia 23 à 25 de Setembro de 2025, retornando ao expediente normal dia 26 de Setembro de 2025.
CONCEDER, férias pelo período de 20 (vinte) dias a servidora SIMONE DA ROSA PEREIRA, ocupante da função de RECEPCIONISTA, do dia 11/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, retornando as atividades normais no dia 01 de Outubro de 2025.
DECLARA O ZOGUE-ZOGUE DE ALTA FLORESTA (PLECTUROCEBUS GROVESI) COMO ANIMAL-SIMBOLO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, EM RAZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA, CIENTÍFICA E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA DO BAIANO, O ESPAÇO PÚBLICO CARACTERIZADO PRAÇA NW-D, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA NA ESQUINA DA RUA LAUDICÉIA (NW-C2) COM A RUA NW-E.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS 1º, 2º E DA EMENDA DA LEI Nº 592, DE 11 DE MAIO DE 1.995, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO TROPICAL, PARA ADEQUAR À ATUAL DENOMINAÇÃO A ENTIDADE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.953.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE FLORESTA DE VOLEIBOL - CFV.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ALEX MACHADO SIERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR a servidora FABIANA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA |, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer as funções de fiscal de ata de registro de preço, conforme segue:
DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer as funções de fiscal de ata de registro de preço, conforme segue:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR DESTINADO À ÁREA VERDE E INCLUSÃO NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 01/10/2025