Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR MELCHIOR SEZAR FAVETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR WALTER LUIZ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JAIRO CÉZAR DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JOSÉ APARECIDO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, férias pelo período de 20 (vinte) dias a servidora JULIANE DE SOUZA, ocupante da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |, do dia 13/10/2025 a 01/11/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, retornando as atividades normais no dia 03 de Novembro de 2025.
DENOMINA COMO RUA ANTÔNIO ÊNIO DE FIGUEIREDO A ATUAL RUA OLINDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AQUARELA HAMOA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF XVI LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT.
CONCEDER ao servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo Agente Administrativo, considerando a Portaria nº 136/2023, publicada em 29/11/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor dos dias 01/12/2023 até 20/12/2023, e devido aos dias trabalhados, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 10 de Outubro de 2025, retornando ao expediente normal dia 13 de Outubro de 2025.
CONCEDER ao servidor JOSE TITO DOS SANTOS, ocupante do cargo Secretário de Divisão Parlamentar, considerando o 1º Artigo da Portaria nº 152/2025, publicada em 10/07/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor dos dias 11/07/2025 até 21/07/2025, e devido aos dias trabalhados, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 10 de Outubro de 2025, retornando ao expediente normal dia 13 de Outubro de 2025.
DETERMINAR que excepcionalmente ás segundas-feiras, dia destinado à realização das sessões ordinárias, segue O horário de expediente, das 06h00min às 12h00min horas, para as servidoras do cargo de AGENTE DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS e AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I.
DESIGNAR A SERVIDORA FABIANA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA |, PARA ASSINAR E ATESTAR DOCUMENTOS DA ATA 01/2024 REFERENTE A GASOLINA E ETANOL, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA SALETE SCHUMANN PEREIRA DO DIA 06 À 24 DE OUTUBRO DE 2025.
CONCEDER, FÉRIAS PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS A SERVIDORA SALETE SCHUMANN PEREIRA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DO DIA 06/10/2025 A 25/10/2025, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024, RETORNANDO AS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.
NOMEAR A SRA. NADIA FRANCIO PARA O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO “D.A.I — 05” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL OÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.318/2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 591, DE 25 DE ABRIL DE 1.995. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DFE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE ANJO DA GUARDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, ALINHAMETO, ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU DESORDENADOS INSTALADOS NOS POSTES DA REDE AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.443/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 20/10/2025