Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder férias regulamentares aos servidores Cacildo Pedro Camargo, Agente Administrativo, , 30 (trinta) dias, a contar de 1º de julho de 2022. e Euclides Lauriano Medeiros Neto, Assessor Especial da Presidência, 10 (Dez) dias, a contar de 18 de julho de 2022.
Dispõe sobre o recesso administrativo em escala de revezamento relativa aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS e dá outras providências
Aprova o Regimento Interno da Casa de Passagem para Adultos e Famílias em Situação de Rua de Ribas do Rio Pardo.
“Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela da gratificação natalina (décimo terceiro salário) devida aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.
“Institui o Programa ‘Dinheiro na Escola’, objetivando a Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres (APM’s) das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino (REME), e dá outras providências”
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Dispõe sobre a criação do programa “Adote uma Praça”, e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a posse e o uso precário de imóvel a entidade em fase de constituição jurídica, e dá outras providências.”
Decreta ponto facultativo em toda repartição da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, o dia 16 de junho de 2022.
“Dispõe sobre a permissão de uso de bem público do Município, por Cooperativa, a título precário, e dá outras providências”
“Altera parcialmente o Decreto nº. 166, de 6 de dezembro de 2021, e dá outras providências”.
ERRATA O Prefeito Municipal informa que: Conforme publicação do DECRETO Nº 073, DE 08 DE JUNHO DE 2022, nodiário oficial DIRIBAS ANO II, n° 311, quinta feira, 09 de junho de 2022.
“Dispõe sobre a criação da ‘Casa de Passagem Municipal’, e dá outras providências”
Novas medidas administrativas para a prevenção e enfretamento ao COVID-19 nas dependências do Poder Legislativo Municipal.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conceder férias regulamentares aos servidores: Cleiton Gonçalves dos Santos, Artífice de serviços Gerais, a contar de 06 de junho de 2022; Halfh Matheus dos Santos Ribeiro, Assessor de Informática, a contar de 20 de junho de 2022 e Tatiana Fernandes de Matos Godoy, Contadora, matrícula 273, 30 (trinta) dias, a contar de 25 de junho de 2022.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
“Dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no município de Ribas do Rio Pardo - MS”
Torna-se pública à concessão de Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento – ATFA, dos servidores DEIVIDY ALBERTO TOALDO – 16% (Dezesseis por cento) e CARLA MAYARA DA SILVA AMORIM – 16% (Dezesseis por cento).
“Cria e designa membros da Comissão Processante para apuração dos fatos contidos na denúncia em face do Prefeito Municipal. Sr. João Alfredo Danieze, por supostamente ter negligenciado a execução do contrato com a empresa TECFAZ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 27/06/2022