Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas (1.3.2.1.4), alagamentos (1.2.3.0.0.) e enxurradas (1.2.2.0.0.).
“Dispõe sobre a reorganização e a nova estrutura administrativa do Município de Ribas do Rio Pardo, e dá outras providências”
“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera o valor o auxílio-alimentação e dá outras providências”
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
“Dispõe sobre nomeação de servidores”.
“Dispõe sobre exoneração de servidores”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nomeia membro suplente para formar o Comitê de Gestão do Programa de Integridade Municipal - PIM
Dispõe sobre o reajuste da produtividade fiscal e dá outras providências
“Regulamenta a concessão, aplicação e prestação de contas do Suprimento de Fundos – SF, para pagamento de despesa no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo, MS, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2023 e da outras providencias”.
Altera a Portaria nº 36, de 14 de abril de 2022, com a finalidade de readequar o percentual de adicional por encargo recebido pelo servidor Grazianye Souza Zelesco. Estabelece o termo inicial dos efeitos financeiros previstos nesta Portaria e na Portaria nº 7, de 17 de janeiro de 2023.
“Altera o Decreto Municipal nº. 201, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.
Altera a Portaria nº 14, de 16 de fevereiro de 2022; Altera a Portaria nº 18, de 13 de janeiro de 2021; Altera a Portaria nº 19, de14 de janeiro de 2021; Altera a Portaria nº 5, de 25 de janeiro de 2022; Altera a Portaria nº 13, de 21 de janeiro de 2019;Altera a Portaria nº 81, de 23 de outubro de 2019; Altera a Portaria nº 21, de 8 de fevereiro de 2019; Altera a Portaria nº 14,de 21 de janeiro de 2019; Altera a Portaria nº 11, de 21 de janeiro de 2019; Altera a Portaria nº 10, de 21 de janeiro de 2019;Altera a Portaria nº 85, de 25 de outubro de 2019, com o fim de readequar os percentuais concedidos a determinados servidores designados para o exercício de funções de confiança e para a participação em comissões.
Designa servidor para ocupar a função gratificada de chefe do setor de segurança e dá outras providências.
Reajusta e revisa o valor do Auxílio-Alimentação pago aos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Aplica revisão geral anual e concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 14/02/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026