Legislação municipal · Porto Murtinho (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“INSTITUI A TAÇA “OLAVO” PREFEITURA MUNICIPAL. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
INSTITUI A TAÇA OLAVO BILAC
“APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.954. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“A CÂMARA MUNICIPAL CONCEDE AUXILIO DE CR$ 3.000,00 ( TRÊS MIL REAIS), AO CLUB DOS CAIÇARAS. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE “ABONO DE NATAL”. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL APOSENTADO RICARDO MOSCIARO.
EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDE AUXILIO AO DEMENTE PEDRO DE JESUS.
“CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), AO CLUB DOS CAIÇARAS.*EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
CONCEDE AUXILIO DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), AO CLUB DOS CAIÇARAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUB DOS CAIÇARAS.
APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.953.
“CONCEDE AFORAMENTO PERPÉTUO AO CEMITÉRIO LOCAL E A TODOS OS EX PREFEITOS ALI SEPULTADOS, MEDIANTE REQUERIMENTO DA PESSOA INTERESSADA. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
CONCEDE AUXILIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO DA SEMANA DAS CRIANÇAS A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000,00
CONCEDE AUXILIO AO CLUB MURTINHENSE ESPORTE CLUBE A IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS).
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FECHAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, A QUAL FUTURAMENTE QUANDO QUISER ARBORIZAR COM JARDINAGEM A REFORMA DA PRAÇA SERÁ A MESMA APROVEITADA.*EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONCEDER ABONO DE NATAL NO CORRENTE ANO, AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM BASE DE UM MÊS DE VENCIMENTOS AOS QUE RECEBEM ATÉ CR$ 1.000,00, E TAMBÉM AOS QUE RECEBEREM SUPERIOR A ESSA IMPORTÂNCIA .
APROVA EMENDAS PARA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.952.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS) MENSALMENTE EM COTAS DE CR$ 300,00 (TREZENTOS CRUZEIROS), À ASSOCIAÇÃO CRUZADA AUXILIADORA DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A FLORESTAL BRASILEIRA S/A. PROPRIETÁRIO DE DUAS QUADRAS DE TERRAS VIZINHAS, SENDO UMA ONDE ESTÁ ATUALMENTE A PRAÇA DE ESPORTE CERCADA COM TELA DE ARAME E ENTRE VIZINHA A ESTA, PARA ADQUIRIR ESSAS DUAS QUADRAS OU PERMUTAR, SE AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO NÃO PERMITIREM A COMPRA, QUE MELHOR CONVIER AOS INTERESSES COLETIVOS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONSTRUIR O MEIO FIO DAS RUAS DR. COSTA MARQUES E CORONEL PONCE E AS RESPECTIVAS TRAVESSAS DAS RUAS CORONEL ALFREDO PINTO, JOÃO PESSOA E JOAQUIM MURTINHO, ATÉ DEFRONTAR A RUA CORONEL PONCE.*EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 10/12/1953