Legislação municipal · Nova Andradina (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº. 1.931 de 11 de dezembro de 2025. "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar especial por Excesso de Arrecadação e crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências."
Lei nº. 1.930 de 11 de dezembro de 2025. “Dispõe sobre a denominação da Rua “T” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passará a denominar-se RUA “MERCEDES BERTELLI ALVES” e dá outras providências."
Lei nº. 1.929 de 11 de dezembro de 2025. “Dispõe sobre a denominação da Rua “A” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passará a denominar-se “RUA RENATO FEDATO”, e dá outras providências."
lei n. 1.928 de 11 de dezembro de 2025. “Institui o “Dia do Arraiá do Amor” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Andradina e dá outras providências.
Lei nº. 1.927 de 11 de dezembro de 2025. “Dispõe sobre a denominação da Rua O, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ISAIAS ARAUJO DOS SANTOS, e dá outras providências."
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 17, de 10 de dezembro de 2025. "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao SENHOR JOSÉ CLARINDO CAPUCI, e dá outras providências".
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 16, de 10 de dezembro de 2025. "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora VERA LUCIA MARTINEZ BATTISTETTI, e dá outras providências".
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 15, de 10 de dezembro de 2025. "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor MANOEL VICENTE DOS SANTOS, e dá outras providências".
DECRETO LEGISLATIVO Nº.14, DE 10 de dezembro de 2025. "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Dra. Daniella de Oliveira Nunes Leite e dá outras providências".
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 13 de 10 de dezembro de 2025. "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhora Dra. Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira, e dá outras providências".
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 12, DE 10 de dezembro de 2025. "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS - ZECA DO PT, e dá outras providências".
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11, de 10 de dezembro de 2025. "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhora Dulceli de Lourdes Tonet Estacheski, e dá outras providências".
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 10, de 10 de dezembro de 2025. "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao SENHOR PADRE CELSO VIEIRA DA CRUZ, e dá outras providências".
PORTARIA Nº 97, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, Dispõe sobre a criação de Comissão para implantação e acompanhamento do Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos – SIGA, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Lei Complementar nº. 325 de 08 de dezembro de 2025. “Acrescenta dispositivos e promove alterações na Lei Complementar Nº 148, de 27 de agosto de 2012 e dá outras providências ”.
Lei Complementar nº. 324 de 08 de dezembro de 2025. “Altera dispositivos e promove alterações na Lei Complementar nº 135, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 96, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025, Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 95 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de dezembro.
Lei 1.925 de 04 de dezembro de 2025. “Dispõe sobre a denominação da Rua M, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, e dá outras providências."
LEI Nº. 1.924 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação da Rua “L” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “Rua JOSE LEONIDES DOS SANTOS”, e dá outras providências." e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 11/12/2025