Legislação municipal · Nova Andradina (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a denominação da Rua “F”, no Bairro Mambaré - Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA LUÍS ANTÔNIO SIQUEIRA ", e dá outras providências".
"Dispõe sobre a denominação do Prédio do CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), localizado na Rua Marcelo Fagundes, nº 100, no Residencial Celina Gonçalves, bairro Universitário, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES JOSÉ ROBERTO DA SILVA”, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada D, localizado no Jardim Itália do Bairro Mambaré, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua OSVALDO RODRIGUES DE MOURA, e dá outras providências”.
“Cria a obrigatoriedade de adotar medidas protetivas as mulheres e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a transparência pública da Emendas Impositivas do Poder Legislativo à Lei Orçamentaria anual e dá outras providências”.
Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Portaria nº 24 de 15 de março de 2023 Licença maternidade da servidora Maraisa Monteiro de Carvalho
Portaria nº 23 de 15 de Março de 2023 Licença maternidade servidora Cristina Rios Santos Saracho.
PORTARIA Nº. 22, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Nomeação CÁSSIA DE FÁTIMA GRACIERO DOS SANTOS, para o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR – DAS - 7, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria, 21 de 13 de março de 2023 Exoneração do servidor Mário Gabriel Ferreira Santana de Oliveira do quadro de servidores Comissionados.
Portaria 09, de 30 de Janeiro de 2023 (republicada), exoneração do servidor Gederson Luã Rodrigues.
“Dispõe sobre baixa e transferência de bens inservíveis pertencentes à Câmara Municipal de Nova Andradina – MS”.
PORTARIA Nº. 20, DE 07 MARÇO DE 2023 Constitui Grupo de Trabalho para a implementação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina - MS. GT da Lei de Licitação.
Altera a Lei Complementar nº. 042, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 19, DE 02 MARÇO DE 2023 Art. 1º. Prorrogação da cedência da servidora KÁTIA DE MATOS INACIO DESTEFANI, pelo período de 1º. de janeiro de 2023 até 05 de maio de 2023.
PORTARIA Nº. 18, DE 02 MARÇO DE 2023 Art. 1º. Prorrogação da cedência da servidora SIMONE RAMOS NOBILE, pelo período de 1º. de Janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, no cargo de Chefe de Gabinete parlamentar – DAS - 6, do quadro de Servidores Comissionados.
PORTARIA Nº. 17 DE 02 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 002/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, TABELA EM ANEXO.
PORTARIA Nº. 016 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Licença ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dia 24 de Fevereiro de 2023.
Portaria nº15 de 15/02/2023 Nomeação da servidora Ana Paula Xavier de Barros Fittipaldi, republicado por incorreção.
PORTARIA Nº. 14 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Dias de feriados e estabelecidos os dias de pontos facultativos do ano de 2023, no âmbito desta Casa Legislativa
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h07 · Norma mais recente da lista: 21/03/2023