Legislação municipal · Visconde do Rio Branco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS ITENS 15.3 ;15.4 DA TABELA VIII, CONSTANTE DO ART. 136, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2017.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA F NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ACS- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO ACE- AGENTE DE CONTROLE A ENDEMIAS EM VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA B NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA G NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA K NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA H NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA E NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA C NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA J NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA I NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA A NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ALBERQUE MUNICIPAL QUE FOI INAUGURADO DIA 01/07/2021 E COMEÇOU A FUNCIONAR NO DIA 09/07/2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIA+, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 28 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "RUA DE LAZER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO RIOBRANQUENSE DE ARTESÃOS FEIRARTE"
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE VISANDO A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO/PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 09/12/2021