Legislação municipal · Visconde do Rio Branco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE DE ÁGUA: FONTE DE VIDA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO PARA PAIS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE EMOCIONAL E PSICOLÓGICO AOS FAMILIARES DAS CRIANÇAS.
Institui o programa “VRB PARA MULHERES”, no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM FOCO EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, RECICLAGEM E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL, NACIONAL PARA OS PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 026 DE 10 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE E ALTERA TEXTO E ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 105 DE 30/10/2024 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA LIXEIRAS PARA ANIMAIS, LIXEIRAS PET FRIENDLY, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTURA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG REVOGANDO TODAS AS DISPOSIÇÕES CONTRARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI Nº2012/2019 QUE PERMITE O CUSTEIO DAS DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) QUE UTILIZAM TRANSPORTE PARTICULAR DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA A TELAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 27/03/2025