Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG, A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.984 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003, DE FORMA A REESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE VARGINHA — CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O DIA DA CAVALGADA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
INSTITUI O PROJETO DE INCENTIVO E APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BEM PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA OS FINS DE LICITAÇÃO
NOMEIA PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h01 · Norma mais recente da lista: 28/09/2021