Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.763/2002.
DEFINE PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO NAS CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À "PLENÁRIA DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE VARGINHA".
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CRW VAG LTDA.
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DE PARTE DA ÁREA DOADA À EMPRESA ZANETINI, BAROSSI S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOPRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 164/2002, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DISPÕE SOPRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOPRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO EVENTO "NATAL SEM FOME".
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.626/2002.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h31 · Norma mais recente da lista: 31/12/2002