Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA O PAGAMENTO DE MULTA AOS ATOS DE CRUELDADE COMETIDOS CONTRA ANIMAIS, INDEPENDENTE DAS SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA "A SEMANA DO CAFÉ".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA COM O OBJETIVO DE CRIAR O NÚCLEO INICIAL DA ORQUESTRA, CORAL E BANDA JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.840/2008 QUE "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, CONFISSÃO E O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO NÃO FINANCEIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO — CPC, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
CONCEDE COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CULTURAL.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.669/2013.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h45 · Norma mais recente da lista: 06/04/2016
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026