Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DO LIXO PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS VISANDO DESTRUIÇÃO E/OU PRESERVAÇÃO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ANUAL.
INSTITUI O DIA DO UFÓLOGO E DA UFOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
INSTITUI O PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DE AERÓDROMO DO AEROPORTO DE VARGINHA - PBZPA.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO A REALIZAR ANUALMENTE EXAMES PSICOLÓGICOS EM SEUS MOTORISTAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 4.257/2005.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SANTA CLARA DE ASSIS.
DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h38 · Norma mais recente da lista: 20/05/2016
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026