Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "FESTIVAL GOURMET" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 6.158/2016.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
INSTITUI O DIA DO VOLUNTARIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO N.° 07/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTE DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO IDOSO, DAS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DAS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS, DE RECEBER SEUS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO N.° 08/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA CÃMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.960/1997.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 07/07/2016