Câmara Municipal de Varginha (MG)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MINAS GERAIS - 1990 / REVISÃO - 2018
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 3.190, de 14 de setembro de 1999ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 3.315, de 09 de junho de 2000DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 10 de setembro de 2019ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 10 de dezembro de 2019ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 128 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 17 de fevereiro de 2020REVOGA A EMENDA N° 01/2019 E REPRISTINA OS EFEITOS DOS §§ 11, 13 E 14 DO ART. 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 13 de agosto de 2020ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 13 de agosto de 2020DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E III DO ART. 5° DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÕRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.