Legislação municipal · Vargem Bonita (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS":
"EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS":
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
"Dispõe sobre mudança temporária da sede da Câmara Municipal de Vargem Bonita/MG e dá outras providências ".
"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (CO VID-1 9) no âmbito do Poder Legislativo Municipal e contém outras providencias "
"PUBLICA LISTA DE VEREADORES DIPLOMADOS PARA EXERCÍCIO DA LEGISLATURA 2021/2024.
"ALTERA CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.
Acompanha NOTA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COVID-19 N° 005/2020.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2021, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.002, DE 31 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS":
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Município de Vargem Bonita - Poder Legislativo - Fixa Subsídio - Agentes Políticos Municipais - Vereadores - Legislatura 2021 - 2024 e Contém Outras Providências".
"Município de Vargem Bonita - Poder Legislativo - Fixa Subsídio - Agentes Políticos Municipais - Prefeito e Vice-Prefeito Municipal - Legislatura 2021 - 2024 e Contém Outras Providências".
"Município de Vargem Bonita - Poder Legislativo - Fixa Subsídio - Agentes Políticos Municipais - Secretários Municipais - Legislatura 2021 - 2024 e Contém Outras Providências".
"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal e contém outras providencias"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Cancela a Reunião Ordinária do dia 11 de maio de 2020 e contém outras Providências".
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI N° 1.134/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 01/01/2021