Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - FUSEG- , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO – EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – “ BOLSA – ESCOLA”.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº. 098/2.000.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 065, DE 28 DE OUTUBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 067, DE 28 DE OUTUBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 016, DE 27 DE SETEMBRO DE 2000.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO V DA RESOLUÇÃO 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 27º, DA RESOLUÇÃO 004, DE 3 DE JULHO DE 1997.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART, 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO 003, DE 3 DE JUNHO DE 1997.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.001.
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS E A TELEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 28/06/2001