Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG A ASSOCIAR-SE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIOS URUCUIA E CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMH) DE URUANA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG E O CENTRO DE ENSINO UNAÍ LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PAULO TARSO FLECHA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 260, DE 01/07/2.008, QUE DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE E A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOSÉ CARLOS DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ANTÔNIO EUSTÁQUIO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. SILAS BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JAIME MARTINS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MAURO MENDE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MÁRCIO CAEIRO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JACOB LOURENÇO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. SEBASTIÃO CAETANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. OSVALDINA MARIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. GERALDA MARIA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PAULO GILBERTO ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 07/07/2009