Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.730, de 24 de fevereiro de 2026, que “concede férias regulamentares à servidora Adelaides Rodrigues Soares”.
Concede licença ao servidor Rodrigo Cordeiro Hebach para participação em curso de formação profissional.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, da servidora Liliam de Sousa Caixeta.
Enquadra a servidora Fernanda Souza Duque a título de promoção e progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria.
Concede férias regulamentares à servidora Liliam de Sousa Caixeta.
Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa.
Dispõe sobre a designação do Administrador do Sistema Integrado de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR) no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.
Altera a lotação do servidor Moreno Fernandes de Santana para a Secretaria Geral da Câmara Municipal de Unaí e estabelece diretrizes para o exercício de suas atribuições.
Declara a servidora Juliana Bergman Silva aprovada no estágio probatório para o cargo que menciona e dá outra providência.
Atualiza valores de diárias de viagem que especifica.
Constitui Comissão Temporária específica para a retomada organizada da fase preparatória do Processo Administrativo nº 00029.01.01-2026 e designa seus membros.
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.761, de 10 de abril de 2026, que “concede férias regulamentares ao servidor Antônio Ribeiro da Silva Filho
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, da servidora Fernanda Souza Duque.
Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa.
Concede férias regulamentares ao servidor Roger Costa Araújo.
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Sirley Maria de Faria.
Concede auxílio natalidade ao servidor Murillo Eduardo Santos.
Designa servidor, em caráter excepcional e específico, para emitir parecer jurídico no Processo Administrativo nº 00029.01.01-2026.
Institui a Política Pública de Alfabetização do Município de Unaí (MG) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h24 · Norma mais recente da lista: 20/08/2026