Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre prolongamento de rua e contém outras providências.
Dispõe sobre aumento de preço de vendas de lotes em hasta pública pertencente ao patrimônio municipal na vila de Buritis.
Abre crédito suplementar.
Dispõe sobre venda digo denominação de vias públicas.
Dispõe sobre venda de veículo em hasta pública.
Dispõe sobre criação de cargo e fixação de seus vencimentos.
Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e contém outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de terreno.
Dispõe sobre criação de escola rural com a denominação de José Severino Botelho.
Dispõe sobre criação de uma escola rural com a denominação de Antônio Vieira Cordeiro.
Dispõe sobre criação de escolas e contém outras providências.
Cria uma escola rural, com a denominação de Vereador Axchar.
Autoriza o governo do município de unaí a executar a ligação da estrada de rodagem ligando a sede do município ao distrito de fróis.
Autoriza ao prefeito municipal de unaí, a contrair empréstimo por antecipação da receita no exercício de 1960.
Cria uma escola rural com a denominação de Floriano Peixoto.
Dispõe sobre aumento de adicionais a funcionários chefe de família.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário para serviços da Comarca.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1960.
Dispõe sobre denominação de via pública.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 02/07/1960