Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de funcionamento da Cia Telefônica de Unaí.
Dispõe sobre auxílio à Associação Rural de Unaí.
Autoriza a abertura de crédito especial para auxílio da construção de uma barragem no Ribeirão Rabo Fino neste Município.
Autoriza ao Governo Municipal a contrair empréstimo para ampliação da Usina Hidro-Elétrica de Unaí.
Dispõe sobre aumento do preço do metro quadrado de terreno pertencente ao patrimônio municipal.
Autoriza o Governo Municipal a hipotecar com o Banco Mercantil de Minas Gerais S/A os Impostos Territorial Urbano e Predial, para construção de meio fio nas ruas da cidade
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1961.
Dispõe sobre aumento de preço do metro quadrado de terreno na Vila de Buritis.
Dispõe sobre criação de escola rural, com denominação de “Caetano Pereira”.
Dispõe sobre criação de escolas rurais
Autoriza concessão de ajuda de custas para agentes recenseadores durante o VII recenseamento geral do Brasil.
Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da prefeitura e contém outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.
Dispõe sobre aquisição de móveis de uso civil.
Dispõe sobre permuta de veículos.
Dispõe sobre construção de novo cemitério.
Dispõe sobre denominação de escola.
Autoriza a construção do mercado municipal.
Dispõe sobre reforma de ponte e dá outras providências.
Dispõe sobre subvenção e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 03/03/1961